201303.27
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Fernando Antas da Cunha no Comissão Executiva

Fernando Antas da Cunha participou no programa televisivo Comissão Executiva da Economico TV, tendo debatido os temas da crise politica em Portugal e o resgate financeiro ao Chipre. Pode visualizar o programa, aqui. Parte 1. http://videos.sapo.pt/i0omvJEZbYc0U0y9HUwh Parte 2. http://videos.sapo.pt/iiaVN0I2u0YmJ62hiTtf

201303.26
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Relatório Único – Prazo de entrega

Informa-se que já está a decorrer o período para entrega pelos Empregadores do Relatório Único (relativo a 2012) que deverá ser entregue até dia 18 de Abril de 2013(prazo que já foi alargado, segundo informação disponibilizada pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego, que é a entidade responsável). Trata-se da…

201303.25
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Programa “Estímulos 2013”

A medida Estímulos 2012 prevista na Portaria n.º 45/2012, de 13 de Fevereiro visou incentivar a contratação e a formação de desempregados com determinadas características, através da concessão de um apoio financeiro, às entidades empregadoras, em casos de celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no centro de emprego há pelo menos seis meses…

201303.25
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O direito de regresso entre os avalistas

Actualmente, e atentas as dificuldades económicas cada vez maiores dos cidadãos e das empresas, ganha especial relevância a matéria das garantias das obrigações, em especial quando os credores, cada vez mais impacientes, se encontram ávidos na recuperação mais rápida e menos onerosa do seu crédito. É conhecida a importância de que as garantias das obrigações…

201303.20
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Insolvências em Portugal

No passado dia 6 de Março, Fernando Antas da Cunha foi um dos comentadores do programa Direito a Falar sobre o tema insolvências em Portugal, na Económico TV. Parte 1 http://videos.sapo.pt/Z10qm6lrDeqTmUqu5Nsn Parte 2 http://videos.sapo.pt/ELVOLUaWMUYVrGL7fP2Z

201303.15
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Anexo SS

A Portaria 103/2013 de 11 de Março veio completar a alteração ao artigo 152º do Código dos Regimes Contributivos pela Lei 20/2012 de 14 de Maio e o art. 54º-A do Decreto Regulamentar n.º 1 -A/2011, de 3 de Janeiro, aditado pelo Decreto Regulamenta n.º 50/2012 de 25 de Setembro ao aprovar e publicar o…

201303.14
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ANEXO SS

A Portaria 103/2013 de 11 de Março veio completar a alteração ao artigo 152º do Código dos Regimes Contributivos pela Lei 20/2012 de 14 de Maio e o art. 54º-A do Decreto Regulamentar n.º 1 -A/2011, de 3 de Janeiro, aditado pelo Decreto Regulamenta n.º 50/2012 de 25 de Setembro ao aprovar e publicar o…

201303.06
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Direito a Falar com Fernando Antas da Cunha

Hoje às 22 horas, na Economico TV, o programa Direito a Falar com a participação de Fernando Antas da Cunha, a comentar sobre as insolvências em Portugal. O programa também será transmitido amanhã às 11 horas, às 15 horas e 23 horas.