Fernando Antas da Cunha, comentador do programa Comissão Executiva, veiculado na Económico TV, fala sobre a sétima avaliação da Troika, o aumento do desemprego em toda a Europa e a manifestação do fim de semana em Portugal, na edição desta terça, dia 05. Veja agora. Parte 1 http://videos.sapo.pt/ot0w0Be7FRVpbFh4BURZ Parte 2 http://videos.sapo.pt/L3m8FUly3PLSmamE7KI9
Entrou em vigor no passado dia 27 de Fevereiro de 2013, o Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28 de Janeiro, que veio introduzir algumas alterações relevantes no que concerne ao procedimento de atribuição e gestão do número de identificação de pessoa colectiva (NIPC) e número de identificação fiscal (doravante NIF). Na nossa opinião, as alterações mais…
Foi publicada no passado dia 21 de Fevereiro de 2013, a Lei 19/2013 que, para além das alterações que opera ao nível da violência doméstica, protecção e assistência às suas vítimas, estabelece também uma alteração ao nível da legitimidade para o exercício da acção penal quanto ao crime de furto, procedendo desta forma à última…
