Fernando Antas da Cunha é convidado a integrar o  “Consultório do Arrendamento” –  plataforma on line do Diário Económico – para esclarecimento de dúvidas ao público sobre as leis das rendas.

Pedro da Quitéria Faria, em artigo publicado no Jornal de Leiria, explica  porque o Layoff é um bom instrumento de gestão para as empresas. Veja o artigo na íntegra

Fernando Antas da Cunha comenta, em artigo publicado no Diário Económico, sobre a manutenção do aumento de rendas feitas com base na lei antiga. Ver artigo.  

Mais um prêmio internacional para a ACFA. A prestigiada revista Lawyer Monthly Magazine atribuiu o prêmio Corporate and Commercial Law Firm of the Year, pela excelência do trabalho da ACFA desenvolvido em 2012.

ACFA conta com mais um elemento na sua equipa: João Carlos Teixeira. Com mais de oito anos de experiência profissional e pós graduado em Gestão de Direito das Empresas, pela faculdade de Economia da Univesidade Nova de Lisboa, João Carlos Teixeira veio reforçar o Departamento de Contencioso da ACFA.

Foi publicada no dia 03 de Agosto de 2012 a Portaria n.º 229/2012 que cria a medida de Apoio à contratação via reembolso da Taxa Social Única. Esta Portaria prevê: – Celebração de contrato de trabalho, a tempo completo, com jovem desempregado inscrito em centro de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos; – Obrigação de…

Foi publicada hoje a Portaria n.º 225-A/2012 de 2012-07-31 que regula as novas regras de apoios (bolsa de estágio, entre outros apoios) para jovens desempregados inscritos nos centros de emprego, há pelo menos quatro meses. Esta Portaria prevê a formação profissional certificada dos jovens desempregados, inclui prémio de integração para a contratação sem termo subsequente…

Pelo 4º ano consecutivo a ACFA encontra-se numa shortlist de atribuição de vários prémios internacionais. Por parte da prestigiada CorpINTL para os prémios de: • Litigation Firm of the Year • Joint Venture Law Firm of the Year • Corporate Law Firm of the Year Por parte da prestigiada revista Lawyer Monthly Magazine: • Corporate and Commercial Law Firm…

O Presidente da República promulgou no passado dia 18-06-2012, a terceira alteração ao Código do Trabalho. As alterações à legislação do trabalho realizadas pelo presente diploma decorrem do Memorando de Entendimento com a Troika. O enquadramento e os princípios orientadores da legislação em apreço decorrem igualmente do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego celebrado…

A ACFA, representada pelos seus sócios Fernando Antas da Cunha e Carlo Ferreira, esteve presente, no dia 1 de Junho, no 5º Encontro Nacional das Sociedades de Advogados de Portugal, que realizou-se no Museu do Oriente.